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28 de fevereiro de 2021
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15/01/2021 às 12h46

Governo investe em soluções digitais para a gestão fundiária do país



Para melhorar a prestação de serviços e promover segurança jurídica no campo, o Governo Federal investe em soluções tecnológicas com o objetivo de ampliar a regularização fundiária em áreas rurais da União e a titulação de agricultores assentados.

Nesse processo de transformação digital, o Incra e o Serpro firmaram contrato de prestação de serviços em tecnologia da informação e comunicação para simplificar e acelerar a titulação das ocupações passíveis de legalização em terras públicas federais e das famílias beneficiárias da reforma agrária aptas a receberem o documento de posse definitivo.

A principal solução será a criação da Plataforma de Governança Fundiária, que vai integrar as bases de dados e funcionalidades dos atuais sistemas utilizados pelo Incra, com interoperabilidade (comunicação) com diferentes sistemas governamentais.

A plataforma promoverá a automatização e a desburocratização dos processos de regularização e titulação com segurança, confiabilidade e conformidade com a legislação vigente, mediante a oferta de serviços integrados em meio digital para os cidadãos.

O investimento em modernização e inovação tecnológica vai simplificar procedimentos. Os produtores rurais e agricultores assentados terão acesso aos serviços de forma mais ágil, intuitiva e automatizada. O que é presencial torna-se eletrônico e quem ganha é o interessado.

O atendimento digital integrado permitirá a redução de etapas, de apresentação de documentos ou comprovantes e de gastos com deslocamentos até uma unidade de atendimento do Incra.

Transformação digital

A parceria entre o Incra e o Serpro vai acelerar o processo de transformação digital do instituto, ampliando a digitalização de serviços para cumprir as metas do Plano de Transformação Digital, firmado em julho de 2020 com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia e a Secretaria de Modernização da Administração Pública Federal da Presidência da República.

O plano tem como objetivo agilizar e desburocratizar os serviços com foco no cidadão, simplificando o acesso dos usuários. A intenção é garantir a oferta de soluções digitais para as famílias assentadas e os proprietários dos imóveis rurais, dispensando o atendimento presencial e a apresentação de diversos documentos.

O Incra vai utilizar a estrutura e a experiência técnica do Serpro na área de tecnologia da informação e comunicação para atender as suas demandas, visando melhorar o atendimento ao cidadão, reduzir a burocracia e o tempo de espera, facilitando o acesso e diminuindo os custos.

Os serviços prestados pela empresa incluem a hospedagem, a sustentação, a manutenção e o desenvolvimento de soluções e sistemas, consultoria técnica, emissão de certificados digitais, infovia (rede de comunicação) e outros itens. A parceria vai assegurar a integração a integração dos dados cadastrais e transacionais dos sistemas de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra), de Cadastro Rural (SNCR) e de Gestão Fundiária (Sigef) e em 2021 já passarão a utilizar os recursos da Plataforma de Governança Fundiária de forma fácil e intuitiva por meio dos canais digitais.

Essas ações com o Serpro e outras em andamento com as Secretarias de Governo Digital e de Modernização da Administração Pública Federal, vão assegurar o atendimento de forma mais rápida e eficaz. 

Assessoria de Comunicação Social do Incra