Ivinhema - Município regride e volta a ter bandeira vermelha.

IVIAGORA


Os números apresentados nesta recomendação são extraídos dos sistemas públicos
de saúde que, por sua vez, são alimentados pelas Prefeituras Municipais e consolidados
pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).
A escolha da cesta de indicadores utilizada neste relatório ocorreu em oficinas
durante o mês de junho, que contaram com a orientação e validação de técnicos da
Organização Pan-americana de Saúde (OPAS/OMS).

O Estado de Mato Grosso do Sul, por sua vez, instituiu o Programa de Saúde e
Segurança na Economia (PROSSEGUIR), por meio do Decreto 15.462/2020, e este
método de avaliação, por meio do Anexo I, da Deliberação nº 001/2020 do Comitê do
PROSSEGUIR, publicada no Diário Oficial nº 10.212, de 03/07/2020.

É relevante observar que a adoção de bandeiras de risco, como mecanismo de avaliação
no PROSSEGUIR, tem recebido atualizações importantes em decorrência da constatação
de que diversos municípios tiveram dificuldades em atualizar seus dados. Em vista disso,
foi disponibilizado pela Secretaria de Estado de Saúde -SES, um novo formulário padrão
de atualização, para que os próprios municípios possam preencher dados relativos ao
rastreamento de contato de casos confirmados e posterior validação dos dados por
meio de envio de documentação comprobatória.
Da mesma forma, é importante ressaltar que a avaliação do PROSSEGUIR envolve
indicadores cujas abrangências não se refiram somente ao município, mas a toda sua
Macrorregião de referência, como no indicador de Disponibilidade de leitos de UTI, o
indicador de Utilização de leitos de retaguarda, ou mesmo de Disponibilidade de EPIs
nos hospitais. O mesmo ocorre com o indicador de Disponibilidade de testes para
diagnóstico molecular, que se referência na capacidade instalada e estoque de kits
completos disponíveis no Lacen-MS. Assim, se mantém imprescindível aprimorar e
manter o esforço coletivo em torno da atualização sistemática e permanente de todos
os sistemas de dados, mas principalmente a realização de ações coordenadas para
contenção do avanço da Covid-19.
Cabe ainda, destacar que o monitoramento e avaliação dos indicadores ocorre
semanalmente, mas a atualização das bandeiras somente a cada 14 dias, de modo a
assegurar um período mínimo para que cada município possa avaliar criteriosamente
sua classificação, bem como a adesão às recomendações recebidas. Além disso, a
metodologia do Programa PROSSEGUIR determina que a melhoria das bandeiras deve
ocorrer gradualmente, sem haver “quebra” na sequência das bandeiras, definida pela
ordem:
Figura 1: Ordem de evolução das bandeiras:

Deste modo, no caso do município, em 15 dias, receber a pontuação compatível à
melhoria de duas bandeiras em relação à última avaliação, por orientação da
OPAS/OMS, ainda assim, a bandeira do município será definida de acordo com a
sequência estabelecida ilustrada na figura 1 acima (Ex: Se o município melhorou da
bandeira vermelha para bandeira amarela. A bandeira definida será laranja).

Ivinhema

Bandeira: Vermelha
Período de vigência das bandeiras: 15 a 28 de abril de 2021.