Um homem foi preso por estupro de vulnéravel contra uma criança de 05 anos em Fátima do Sul. A mãe da vítima, também foi presa por consentir os crimes sexuais.

Segundo a Delegada da Delegacia de Atendimento à Mulher, responsável pelo caso, Maria Gabriela Vanoni que detalhou o caso nesta sexta-feira (09),  a Polícia Militar flagrou o veículo parado as margens de uma rodovia nas proximidades da cidade de Fátima do Sul, e ao efetuar abordagem deparou-se com o homem abusando da criança.

No momento da abordagem, a mãe da criança também se encontrava no interior do veículo. Ainda segundo a delegada, a mãe da vítima “na posição de garantidora, praticou o crime de estupro de vulnerável por omissão imprópria, eis que a ela cabia o exercício do dever normativo de evitar a prática dos abusos perpetrados pelo investigado contra sua filha, porém quedou-se inerte e aproveitou-se da situação para ganhar presentes e prendas ofertadas a ela pelo investigado”.

Os dois estão presos e as investigações seguem em andamento.

Estupro de vulnerável
Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), qualquer ato libidinoso praticado contra uma pessoa menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. A classificação ocorre independentemente da duração do ato ou da sua superficialidade.

A pena para o crime, previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, pode chegar a 15 anos de prisão.