Em um importante passo para a regularização fundiária e a garantia de direitos territoriais, o Governo Federal destinou 2,3 milhões de hectares de terras públicas federais para beneficiar a reforma agrária e comunidades indígenas em diversas regiões do Brasil, incluindo Mato Grosso do Sul. A resolução foi publicada na sexta-feira no Diário Oficial da União, como parte de uma iniciativa do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar). 

A medida é vista como estratégica para enfrentar a concentração de terras e promover o uso sustentável e produtivo do solo. Mato Grosso do Sul está entre os estados beneficiados, com parte dos 174.813,77 hectares que serão alocados ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Esses terrenos serão utilizados para a criação de novos assentamentos e a regularização de áreas ocupadas.

Além de Mato Grosso do Sul, outros 14 estados serão contemplados: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. A expectativa é que essa iniciativa ajude a mitigar conflitos por terra, ao mesmo tempo em que fortalece a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável. 

Paralelamente, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) será responsável por 2.218.060,9 hectares, destinados à demarcação de terras indígenas. Essa ação é fundamental para garantir o reconhecimento e a proteção dos direitos territoriais dos povos indígenas. A demarcação é vista como um passo essencial para assegurar a preservação das culturas tradicionais, proteger o meio ambiente e garantir a sobrevivência física e cultural das comunidades indígenas. 

Mato Grosso do Sul, que possui uma das maiores populações indígenas do país, também deverá ser diretamente beneficiado por essas resoluções, o que pode amenizar conflitos históricos relacionados à posse de terras no estado. Comunidades indígenas que lutam há anos pela demarcação de suas terras poderão finalmente ver um avanço nesse processo.

A resolução é uma resposta aos desafios enfrentados pelo Brasil na distribuição de terras e na proteção dos direitos territoriais dos povos indígenas. A disputa pela posse de terras é motivo de tensão no Estado. No episódio mais recente, dois indígenas ficaram feridos na comunidade Marangatu, localizada em Antônio João.

Um vídeo publicado no perfil da Aty Guasu no Instagram mostra um momento de aparente discussão entre indígenas e agentes da Força Nacional, além de dois indígenas feridos, um na perna e outro no peito. Não há confirmação de que os ferimentos tenham sido causados pelos agentes.

CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS