Município de Ivinhema realizou Audiência Pública sobre Plano de Saneamento Básico


O município de Ivinhema realizou na manhã desta terça feira dia 14 de julho, Audiência Pública sobre Saneamento Básico, essa audiência é determinada pela lei 11.445/2007 da Politica Nacional de Saneamento e pela lei 14.026/2020 do Novo Marco Legal, são etapas obrigatórias na elaboração dos planos municipais de Saneamento, assim é essenciala audiência, pois é um serviço que afeta diretamente a todos. A apresentação foi feita pela empresa VPN Engenharia Ambiental a qual elaborou o plano. O evento foi realizado no auditório da câmara municipal de vereadores de Ivinhema.

Durante a audiência foi apresentado todas as pesquisas executadas pelos Comitês de coordenação e executivo. Esta audiência pública foi fundamental para o processo de apresentação, sugestões e revisão do plano. As contribuições são fundamentais para fortalecimento da gestão participativa das políticas públicas.

Foram apresentados os principais resultados do diagnóstico técnico participativo, prognósticos, programas, projetos, ações, metas e investimentos propostos para os serviços públicos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Ivinhema é um município que segundo os técnicos da empresa VPN, já apresenta resultados satisfatórios. A cidade já faz a coleta seletiva, o esgoto sanitário está sendo capitado e tratado: o município está com as atividades de aterro sanitário em funcionamento e cooperativa de catadores de recicláveis fazendo um trabalho que vem dando resultado.

Uma das questões em discussão foi o impacto ambiental em nascentes que esta a margem da área urbana, já que o município apresenta crescimento populacional e muitos dos novos loteamentos estão próximos a nascentes como a do córrego Andorinha e Ponta Porã.

O evento contou com a presença do Diretor Superintendente da FUMATUR – Fundação Municipal de Meio Ambiente e Turismo Divaldir Fialho, Secretário de Planejamento João Paulo dos Santos, Secretária de Saúde Zeine Mustafá de Souza e Silva, Secretario de Agricultura Leandro Boeing, Procurador jurídico do Município Fernando Pereira, além de representantes do Legislativo, entidades, órgãos estaduais, sociedade civil e conselhos municipais.



LEIA MAIS