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14 de outubro de 2019
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02/09/2019 às 11h25

Ministério Público defende revisão geral das taxas cartorárias em MS para reduzir valores cobrados da população


iviagora - G1MS

O procurador-geral do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (MP-MS), Paulo Cezar dos Passos, defendeu uma revisão geral das taxas cartorárias no estado para reduzir os valores cobrados da população.

“O MP-MS nessa discussão das taxas tem se colocado favorável a uma análise global, de tudo aquilo que compõem as taxas cartorárias, a fim de que haja uma diminuição [dos repasses] para todas as instituições e para os cartórios dos valores que eles cobram, para que se possa dar a população valores menores e um serviço de melhor qualidade”, disse em entrevista ao “Papo das Seis”, do Bom Dia MS, desta segunda-feira (2).

O procurador-geral comentou que alguns cartórios do estado que chegam a receber mais de R$ 1 milhão por mês e que é preciso que a população participe das discussões sobre a destinação dos recursos repassados a outras instituições, como o MP-MS.

No caso do Ministério Público Estadual, Passos diz que a instituição recebe mensalmente como repasses das taxas cartorárias aproximadamente R$ 800 mil por mês e que esses recursos são destinados a reestruturação e aparelhamento da instituição.

Um dos seus usos, conforme o procurador-geral é na melhoria do sistema de monitoramento ambiental, visando possibilitar que promotores da área possam detectar problemas como desmatamentos, queimadas e assoreamento de rios.