Menu
16 de setembro de 2019
10º min
16º min
10/09/2019 às 20h53

Mais um imposto - Proposta de 'nova CPMF' quer taxar saques e compras no cartão


iviagora

O secretário adjunto da Receita Federal, Marcelo Silva, confirmou que o governo vai enviar uma proposta de criação da CP (Contribuição sobre Pagamentos) para desonerar gradualmente a folha. Segundo planilha apresentada por ele, a alíquota do novo tributo, nos moldes da extinta CPMF, será de 0,2% para compras no débito e crédito financeiro e de 0,4% no saque e depósito em dinheiro.

Durante palestra no Fórum Nacional Tributário, o secretário antecipou alguns detalhes da proposta de reforma tributária. Segundo ele, a ideia é desonerar a folha de salários e o IOF e apresentar um CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) que vai unificar PIS e Cofins com alíquota de 11%.

Serão mantidos os benefícios da Zona Franca de Manaus e do Simples. "A ideia é colocar uma alíquota menorzinha em relação à alíquota grande que existe hoje", disse. A ideia é desonerar a folha e o IOF ao longo do tempo e ir aumentando a alíquota da CP.

Segundo Marcelo Silva, o governo vai propor uma desoneração parcial da folha. "Queremos testar tanto o IVA (CBS) e a Contribuição sobre Pagamentos para, a partir desse teste inicial o próprio Congresso decidir onde a alíquota vai crescer mais, no IVA ou a CP", disse.

 

A proposta, ressaltou, é começar com a unificação do PIS e Cofins, que poderá ser testada para dar segurança aos Estados e municípios. Segundo ele, a implementação do PIS/Cofins poderá ser feita por lei ordinária, o que é mais simples de ser aprovada pelo Congresso.

"Em meados do primeiro trimestre do ano que vem, já poderemos estar implantando essa nova contribuição sobre valor agregado federal e já entregando simplicidade nesse governo". Para ele, essa seria uma forma de sair do debate federativo na reforma tributária.

No segundo momento é que haveria o envio de uma PEC para unificação do IPI ao CBS. Dessa forma, disse Silva, o governo quer começar a desonerar a folha de pagamentos no valor do custo de "um FGTS". Isso é o equivalente a uma redução de 7% do custo da folha para as empresas.

O governo também prepara mudanças no Imposto de Renda, segundo Silva, mas a discussão ainda está sendo finalizada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.