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14 de outubro de 2019
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14/09/2019 às 10h03

Redução salarial de servidores públicos pode vir na reforma administrativa


iviagora - O dia

A reforma administrativa no serviço público federal vem ganhando força no Legislativo. O projeto que promete reestruturar as carreiras e mexer com a estabilidade dos servidores é um dos temas mais defendidos pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Só que o parlamentar também abraça a ideia de levar para essa reforma a redução de jornada e de salário de funcionários públicos em períodos de crise econômica.
Se a ideia levantada por Maia tomar forma, ou seja, estiver prevista no projeto de lei que o governo enviará o Congresso, há grande possibilidade de ser aprovada. Hoje, tem crescido a adesão de parlamentares ao discurso do Executivo e de vários governadores para que se crie um mecanismo para flexibilizar despesas obrigatórias, como folha salarial de funcionários e aposentadorias.
E após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria contrária à diminuição de jornada com adequação dos vencimentos — em julgamento de ação sobre o assunto —, o governo e alguns integrantes do Legislativo têm buscado alternativas para que a medida se torne viável.
O presidente da Câmara, que já vinha assumindo esse discurso entre colegas, sugeriu publicamente, na última terça-feira, que se inclua na reforma administrativa essa possibilidade. Ele disse isso após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em meio a questionamentos e a discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de Pedro Paulo (DEM-RJ), que trata da Regra de Ouro, e também prevê a redução temporária de jornada e salário.
PEC tem apoio do governo
Maia comentou que a questão poderia ser tratada de forma mais estrutural, no momento em que for apresentada a reforma administrativa pelo Executivo. Mas o projeto de Pedro Paulo vem recebendo apoio declarado de Guedes e outros governistas.