Política
Reforma agrária: Bolsonaro demite chefes do Incra, e reforma agraria paralisa de vez.
IVIAGORA
A saída do general João Carlos Jesus Corrêa da presidência e dos demais diretores do órgão foi definida numa reunião, na tarde desta segunda-feira (30), no Palácio do Planalto com Bolsonaro, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o secretário especial de Assuntos Fundiários da pasta, Nabhan Garcia.
A saída de Jesus Corrêa foi confirmada pela assessoria da secretaria especial do ministério. Ele e Nabhan vinham protagonizando uma longa disputa sobre a entrega de títulos de propriedade de terras para assentados, sobretudo na Amazônia.
O secretário de Assuntos Fundiários argumenta que esse processo de regularização fundiária garantirá ao assentado acesso a crédito e financiamento, mas críticos alegam que essa política configura um estímulo à grilagem de terras.
Presidente já havia declarado que a ordem era para retirar assentados e devolver as terras aos verdadeiros donos que lutavam na justiça pela reintegração de posse das terras onde varias famílias estavam assentadas e produzindo. Ainda segundo informações, seria retomado lotes irregulares em vários assentamentos, para assentar as famílias que estão cadastrada, e espera uma oportunidade para adquirir um pedaço de terra para produzir o sustento de sua família.
A demissão ocorreu depois da bancada ruralista pressionar presidente, a ideia não entregar títulos definitivos de terras, pois os mesmos incentivam a invasão de terras.
O general —no comando do Incra desde fevereiro deste ano— era visto por Nabhan como um obstáculo para a política de entrega de títulos para assentados, razão que motivou sua demissão.Internamente Jesus Corrêa vinha se defendendo das críticas de Nabhan com o argumento de que o Incra sofreu severos cortes orçamentários, o que inviabiliza a política de regularização fundiária defendida pelo secretário especial.
Outro ponto de atrito entre Nabhan e a atual gestão do Incra se refere às desistências de áreas para assentamentos.
O secretário especial tem pressionado para que o instituto desista de desapropriar terras para a reforma agrária no país, prática que já foi alvo de uma advertência pelo Ministério Público Federal.
A diretoria do Incra agora demitida era indicada por Jesus Corrêa, sendo que a maioria dos cargos era ocupada por militares. Segundo relatos feitos à Folha, a ideia é entregar as funções para indicados de partidos políticos.