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9 de dezembro de 2019
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03/12/2019 às 11h17

Bolsonaro inclui parques dos Lençóis Maranhenses, de Jericoacoara e do Iguaçu em programa de concessões


iviagora

O presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto nesta terça-feira (3) no Diário Oficial acrescentando três pontos turísticos brasileiros no Programa de Parcerias de Investimento (PPI). Desta forma, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão, o Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, e o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, onde estão as cataratas do Iguaçu, foram encaminhados para o processo de privatização.

O decreto diz que os parques estão qualificados para o Programa Nacional de Desestatização (PND) “para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação”.
 
Um dos artigos do decreto ainda informa que “o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá ser contratado para elaborar os estudos necessários às concessões e para apoiar as atividades de supervisão dos serviços técnicos e de revisão de produtos contratados”.