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8 de julho de 2020
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21/06/2020 às 20h13

Polícia Militar Ambiental de Batayporã interdita construção de rancho de pesca ilegal às margens de rio e autua infrator em R$ 10 mil


iviagora

Uma equipe de Policiais Militares Ambientais de Batayporã realizava fiscalização fluvial no rio Ivinhema, no município e localizou ontem (20), a construção e ampliação de um rancho pesqueiro, dentro da área de preservação permanente (APP). O proprietário executava a construção em alvenaria de 18 m² e ainda a ampliação e reforma do rancho já existente. A obra foi realizada a 15 metros da margem do rio Ivinhema, degradando as matas ciliares, sem autorização ambiental. No local, deveriam ser deixados 100 metros, que constituem área protegida de preservação permanente de matas ciliares.

A PMA interditou as atividades e ordenou que o infrator fizesse a remoção da obra ilegal e a recuperação da área degradada. O infrator (51), residente em Dourados, foi autuado administrativamente e multado em R$ 10.000,00 pela construção ilegal. Ele também responderá por crime ambiental e, se condenado, poderá pegar pena de detenção, de um a três anos.

O autuado também foi notificado a realizar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADA), junto ao órgão ambiental.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS - (Contato – TENENTE CORONEL EDNILSON PAULINO QUEIROZ) tel. – 3357-1500

Publicado por: Ednilson Paulino Queiroz