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3 de agosto de 2020
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07/07/2020 às 09h51

Dr Róbinson Castilho quer ajuda de custo para os comerciantes Noturnos


iviagora

Demonstrando preocupação com a situação em que se encontram os comerciantes principalmente os que atuam no período noturno o vereador Dr Róbinson Castilho apresentou requerimento endereçado

Prefeito Municipal – Eder Uilson França Lima, e expediente de Ofício À Sra. Secretária de Administração e Finanças – Suelen Gomes, Sra. Secretária Municipal de Assistência Social – Mari Midory Sasada, À Sra. Secretária Municipal de Saúde – Sônia Garção , Ao Exmo. Sr. Doutor Promotor de Justiça da 2º Promotoria – Allan Thiago B. Arakaki, que viabilize AJUDA DE CUSTO – AOS COMÉRCIOS NOTURNOS, além de MEDIDAS DE SUSPENSÃO OU PRORROGAÇÃO DE COBRANÇA DE TRIBUTOS, a fim de compensar os prejuízos e situação de inadimplência, em decorrência das medidas de restrição, impostas pela Autoridade Municipal por conta das ações de combate e prevenção ao COVID19 e no mais requer:

a) A suspensão ou prorrogação da cobrança dos alvarás, IPTU, ISSQN, entre outros;

b) O aumento do horário do toque de recorrer, com novo início a partir das 23h;

c) A liberação dos comércios noturnos de comercializarem no “local” bebidas alcoólicas.

Em sua Justificativa o vereador afirmou que A grave crise na saúde em razão da pandemia mundial do COVID19, implicou diretamente na crise econômica nacional e atinge a todos sem distinção.

Os comerciantes de um modo geral, estão entre os mais atingidos, por meio das restrições impostas e medidas de segurança para as ações de combate e prevenção ao coronavirus finalizou Dr Róbinson Castilho.